Termos e Condições
Última atualização: setembro de 2026
1. Identificação
O presente website é propriedade da SMoreiras Consulting, empresa de gestão de imóveis e consultoria imobiliária. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na sua totalidade.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website smoreirasconsulting.com e a prestação dos serviços de gestão de imóveis, arrendamento e consultoria imobiliária oferecidos pela SMoreiras Consulting.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma lícita e em conformidade com a lei portuguesa e europeia aplicável
- Não utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais
- Não tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contacto
4. Serviços
A SMoreiras Consulting presta serviços de gestão de imóveis, incluindo gestão de arrendamentos de curta e longa duração, manutenção, representação de proprietários e consultoria imobiliária. As condições específicas de cada serviço são definidas em contrato escrito celebrado entre as partes.
A informação disponível neste website tem carácter meramente informativo e não constitui uma proposta contratual vinculativa.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design e código — é propriedade da SMoreiras Consulting ou dos seus licenciantes, e está protegido pela legislação de direitos de autor e propriedade intelectual aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da SMoreiras Consulting.
6. Limitação de Responsabilidade
A SMoreiras Consulting não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização deste website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, incluindo falhas técnicas, interrupções de serviço ou erros de informação.
O website pode conter ligações para websites de terceiros. A SMoreiras Consulting não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o RGPD e a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o RGPD e a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
8. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website ou dos serviços prestados, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
10. Alterações
A SMoreiras Consulting reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação neste website.